Instituto consiste em acordo entre MP e réu para diminuição de pena em caso de confissão do crime.
Uma nova era para os criminalistas do país se avizinha com Sérgio Moro à frente do ministério da Justiça.
Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que, em seu tempo à frente da pasta, não haverá estratégia de somente elevar penas, mas sim de "enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal".
Se concretizada, a grande novidade será a aplicação de um instituto tipicamente americano, o "plea bargain", que consiste em acordo proposto pelo Ministério Público ao réu no qual o promotor oferece pena mais branda diante da confissão de crime, evitando que o caso vá para julgamento.
Fonte: https://youtu.be/OfGd8AhNwTM
Acesso: 08/01/2019 ás 14:30
